Rio de Janeiro – Os Povos Indígenas e Sustentabilidade Econômica, Ambiental e Cultural: Rio + Quanto? – o evento realizado esta manhã na Escola de Cinema Darcy Ribeiro, no centro – visibiliza a presença indígena na Rio+20 e o debate da economia, o desenvolvimento sustentável, a erradicação da pobreza e o fortalecimento da estrutura institucional.
Para a advogada Fernanda Kaingang, os indígenas são 240 povos, falando 180 línguas, vivendo em 15 regiões em 6 biomas diferentes que tornam essa presença efetiva e qualificada. Esse padrões de desenvolvimento sustentável de cerca de 25% do território nacional (16% de reservas indígenas e 9% de territórios protegidos como área de reservas extrativistas de seringueiros e outros.
Ao falar da erradicação da pobreza e confrontada com o fato de que apenas quatro metas da Rio’92 foram alcançadas, 88 estão por serem implementadas e oito são inexequíveis , a egressa do curso de direito da Universidade de Brasília (UnB) aponta para a necessidade de negociar com Setor Produtivo. Diz que o diálogo já foi iniciado, quer debater aspectos culturais, sociais, econômicos e ambientais.
Sendo objetiva ao falar dos 15% do território nacional que são reservas indígenas ela aponta para a maior conquista deste contingente humano: “manter a floresta de pé! O que pode parecer pouco”, denuncia, “mas é muito já que o governo, os militares e a sociedade não conseguem assegurar isso nos outros 85% da área”.
Frente à questão sobre o que a sociedade deve fazer para contar com o apoio da população indígena, ela disse ter obtido a resposta de indígenas do povo Marubu, da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, de que o governo “deve reconhecer e retribuir os serviços prestados ao longo de séculos pelos indígenas”.
Outro passo significativo seria se organizarem para revogar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 0215, de 2000)que "altera o artigo 231 da Constituição Federal atribuindo ao Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação das Terras Indígenas, que hoje compete ao Executivo por meio do Ministério da Justiça, do qual a FUNAI faz parte," esclarece.
O que queremos, explica Fernanda, é "manter intacto o capítulo dos Índios na Constituição Federal, composto pelos artigos 231 e 232! E, nesse sentido esperamos que o parágrafo 21 se mantenha no texto do Rascunho Zero que está em negociação pelos países na Rio+20".
Ela manifestou alegria pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido pela devolução das áreas de reserva dos índios Pataxó Hã Hã Hãe – deu um largo sorriso quando indaguei se a presidência do ministro Ayres Britto cria expectativas positivas – acrescentando que integrou um grupo que visitou o jurista.
Diante do pedido que resumisse as ênfases dos povos indígenas na Rio+20 – enquanto era feita uma pintura em seu corpo – a primeira indígena Mestra em Direito no Brasil disse que estão em três eixos: o ambiental, o econômico e o social, dentro do qual está o cultural.
E sobre um conselho prático que populações originárias podem enviar demais setores da sociedade, foi direta: “cuide do você precisa para viver. Você pode viver sem celular, ar condicionado e energia, mas não pode viver ser água, ar e alimentos. Isso implica em rever paradigmas, ou rever o consumo”.
As falas da entrevistada no Rio + Quanto? – evento do Inbrapi/Nearin, com apoio do MMA, Instituto U'ka, SBPC e Academias – retomam os temas levantados pelos indígenas que participaram do 1º EAEI, realizado dia 26 de abril no Anfiteatro Junito Brandão, pela Cátedra UNESCO de Leitura e o Núcleo de Adultos (NEAd), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
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