Antonio Carlos Ribeiro
O Supremo Tribunal Federal mandou soltar Reginaldo Pereira Galvão, acusado do mandato do assassinado da irmã Dorothy, freira norte-americana que atuava na região de Anapu (PA), a 766 km de Belém, onde foi morta em fevereiro de 2005. A decisão foi tomada liminarmente pelo ministro Marco Aurélio Mello, no dia 20, em resposta a um pedido de habeas corpus.
O advogado do acusado de mando do assassinato, Jânio Siqueira, disse que Galvão estava "abatido" e foi par sua casa na cidade de Altamira (PA). O condenado cumpria pena de 30 anos de prisão, a que foi condenado em maio de 2010, a ser cumprida em regime fechado. Ao mesmo tempo, tramita um recurso da defesa, pedindo a anulação da condenação.
O ministro Marco Aurélio Mello, indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, emitiu sentença liminar afirmando que Galvão só poderia ser preso quando não couber mais recursos, com o processo contra ele transitar em julgado. O ministro argumentou nos autos de que não há provas que em liberdade, ele ofereça risco ao andamento do processo. Mesmo considerando que o pedido a liberdade tenha sido rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão provocou surpresa e a reação dura de D. Erwin Kräutler, bispo da diocese do Xingu e Presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que se mostrou decepcionado com a decisão da mais alta corte do país. Ademais a região é conhecida pelos crimes contra posseiros e indígenas, e por ter grande número de denúncias contra magistrados.
Com a decisão de Marco Aurélio Mello, Galvão é o segundo condenado pela morte da missionária a obter a liberdade. O primeiro é Clodoaldo Batista, que também foi solto e está foragido desde fevereiro do ano passado. Os demais, como Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida - condenado como co-mandante - e Amair Feijoli da Cunha, condenado como intermediário no crime, e Rayfran das Neves Sales, condenado como autor do crime que, por enquanto ainda estão presos.
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