segunda-feira, 24 de junho de 2013

Dia-logar: transcender a palavra: Cidadania resiste às milícias: a UFRJ apoia alunos...

Dia-logar: transcender a palavra: Cidadania resiste às milícias: a UFRJ apoia alunos...: Antonio Carlos Ribeiro Rio de Janeiro – O Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (U...

Cidadania resiste às milícias: a UFRJ apoia alunos perseguidos pela PM do Rio

Antonio Carlos Ribeiro

Rio de Janeiro – O Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) publicou nota no dia 20 de junho, assinada pelo diretor, Professor Marco Aurélio Santana,  repudiando os “atos de violência que fizeram com que centenas de estudantes buscassem refúgio no interior de nossas dependências. Os relatos desses estudantes testemunham, em vivas cores, o que foi a ação das forças policiais e de outros indivíduos armados de paus e pedras, que os obrigaram a se proteger em nosso prédio”.


A publicação destaca que o IFCS é um “centro de excelência de nível internacional no ensino, pesquisa e extensão de filosofia, antropologia, ciência política e sociologia, de grande e reconhecida tradição na defesa intransigente dos princípios democráticos e da memória dos movimentos sociais os quais, deve se dizer, contribuíram decisivamente para os avanços políticos e sociais verificados ao longo de nossa história”.

Lembrou ainda o diretor que o IFCS “vem protestar contra a natureza arbitrária e ilegal pela qual se passou da suposta proteção do patrimônio público ao ataque indiscriminado a jovens manifestantes reunidos pacificamente nas ruas e imediações deste Instituto”, colocando em dúvida se a atitude dos policiais e indivíduos protegia a cidade ou era simples provocação de conflitos em busca do confronto.

Santana acusa frontalmente o governo estadual e a polícia militar pelo comportamento grotesco, e a tentativa inaceitável de negá-lo. “Deve ser motivo de preocupação para todos que o Estado venha a adotar uma postura agressiva e intolerante, tratando cidadãos como inimigos e perseguindo os pelas ruas, como foi observado e experimentado por muitos naquela longa e dura noite”, quando agentes do Estado se juntaram a arruaceiros com ‘paus e pedras’.

Além disso, surpreendeu-se ao ver forças policiais sob o comando do governador Sérgio Cabral agindo com tão brutal violência. Para o educador, causa ‘extrema preocupação o fato de que grupos organizados e orquestrados para exercer a violência física contra militantes de movimentos sociais e de partidos políticos legalmente constituídos tenham agido à larga como agentes da repressão, impedindo brutalmente o direito à livre manifestação’. E ridicularizou a 'geografia' da PM, por chegar ‘inclusive em locais muito distantes daquele que a mídia noticiou como principal foco dos conflitos’.

Mostrando-se grato com a ajuda do Deputado Estadual Marcelo Freixo que, com advogados da Comissão de Direitos Humanos da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), acompanharam estudantes a pontos de ônibus e estações do Metrô, garantindo-lhes a integridade, quando o órgão do Estado responsável por essa tarefa atuava com os agressores e provocadores de conflitos.

E por fim, agradeceu a todos que “compuseram uma verdadeira rede de solidariedade e apoio, no interior da UFRJ e na sociedade civil em geral, durante aqueles momentos em que foi preciso permanecer nas dependências do prédio, e aos que possibilitaram a saída dos acolhidos em segurança para o retorno aos seus lares”, enfatizou o diretor. Ele se ‘associamo-nos às vítimas dessa truculência e solidarizamo-nos com suas famílias’. E afirmou que, sempre que necessário ‘se buscará garantir, como naquela noite, a preservação e inviolabilidade do nosso patrimônio, bem como o acolhimento, a segurança e a integridade física daqueles que se manifestam por seus direitos’.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

ONU e The New York Times denunciam crimes da PM do Rio

Antonio Carlos Ribeiro

A ação criminosa das Polícias Militares é uma frequente e péssima companhia da realidade brasileira. Filha legítima e representante fiel do caráter da ditadura, as Polícias Militares refletiram a estruturação militar do período mais brutal da nada leve história republicana brasileira. Seu estatuto foi alterado por decisão do vice-presidente Aureliano Chaves, submetendo-a à desastrosa atuação do exército, em caso de intervenção. 

Ao que parece as polícias militares assumiram essa condição com certo orgulho. Eram investidos de autoridade pela força bélica de maior presença no território nacional, ficando a ela submetidos, o que lhes fazia ter um status de autoridade – conceito que não guardava nenhuma relação com serviço, para lembrar o parâmetro bíblico – menos ainda o de capacidade de gestão, mas tão somente o de mandar, ameaçar, forçar e executar.


Com essa posição, sem perspectivas e vendo nesta forma caricata de governo, foram consolidando seu papel frente à sociedade. Constituída de contingentes sem formação, cooptados nos setores mais empobrecidos, ressentidos e para quem a violência é um recurso sempre à mão, através do qual aceitam sofrer todo tipo de comando da força maior, sem nenhum retorno financeiro, de formação ou de reconhecimento. Esse é o pano de fundo dessa deformação da qual não conseguiram se livrar. E condições para afastar os fantasmas.

Voltam a esse papel agora, já que o conjunto das forças de segurança mantêm o hermetismo corporativistas, tendo se transformado numa blindagem incólume a todos as mudanças da democracia e seu impactos na cidadania. Mantêm desde então uma bancada parlamentar – chamada ‘da bala’ – que se renova mandato após mandato no Legislativo. Seus representantes são figuras caricaturais, que saíram do anonimato somente na discussão da proibição da venda de armas de fogo, até porque seu único tema após o fim da ditadura é armas, carros, tecnologia de segurança e menosprezo por qualquer avanço da cidadania.

A assinatura do Tratado Internacional de Armas, por pressão financeira sob o argumento da crise, semelhante às dos jornais que mantiveram uma onda diária de ameaça de hecatombe política, econômica e de risco em atividades chaves a cada mês. Em países com maior número de leitores, a repetição do mesmo algúrio serviria apenas para desmoralizar o veículo. No entanto a inventividade do ponto de vista literário sempre foi medíocre e por isso ridicularizada e ouvida apenas pelos núcleos de direita nos centros de poder. 

Sem nunca deixar de praticar a tortura, até porque esta foi transferida para as delegacias e as ruas após a ditadura. Com isso, a tropa entrou em crise, reluta em superar o complexo de bastardia, com o equipamento ultrapassado, a educação militar ideologizada, a imposição de óbices para inviabilizar a vida cidadã, nenhum avanço no campo da educação para a cidadania e a paz, virtual ou real, vendo diminuir seus quadros e sem atrair novos, o resultado tem sido o discurso para ninguém e o aprofundamento do tédio. Perigoso para quem já teve poder e usa arma.

Neste momento as forças policiais são o único elo da ditadura - senão o último – incrustado na segurança corporativista, por isso mesmo atávico, com tendões pelas elites – sempre financeiras e pouco intelectualizadas – e enraizamento institucional nos poderes republicanos, que blindaram o processo de dominação das classes populares pela via mais cruel, grotesca, desumana e superada. Isso explica a vergonha de ter sido o último país ocidental a abrir da escravidão (1888), que de tão incrustada no regime colonial, o fez ruir, dando lugar à República, logo no ano seguinte (1889).

Os principais resultados das manifestações populares que se espalham pelo país como rastilho de pólvora e já incitam organismos golpistas – controlados pelo conglomerado de mídia da Globo, através da publicidade, apesar da decadência suave, mas contínua – se mostram na forma de noticiar essa explosão de cidadania. Sua maior dificuldade é a falta de criatividade para estratégias que proteja partidos de centro-direita que lhes mantenha os lucros assegurados desde 1965. Sonhando em retornar ao poder na próxima eleição. Qualquer que seja a via.

O primeiro foi o pedido formal da Organização das Nações Unidas (ONU) para que o país estude a possibilidade de desativar as polícias militares, por tudo que foi dito. E o segundo resultado, ainda mais vergonhoso, foi a foto publicada dia 19 na primeira página do diário norte-americano The New York Times, mostrando o flagrante de abuso policial mais comum – ataques contra mulheres, indígenas, crianças, outros criminosos já algemados e até animais domésticos – com o agente militar da lei lança spray de pimenta diretamente nos olhos de uma dona de casa. O tipo de crime que exige ordem direta. De um criminoso do comando!

domingo, 16 de junho de 2013

Salvação restitui dignidade aos defraudados

Antonio Carlos Ribeiro

O texto bíblico de Lucas 19.1-10, indicado para hoje nos traz a conhecida história de Zaqueu, relato que só aparece no Evangelho de Lucas, um cristão de origem grega, culto e que dirige seus escritos - o evangelho de Lucas e os Atos dos Apóstolos – escritos em torno do ano 80 da nossa era para o público não judeu, identificado na dedicação a Theophilos (amigo de Deus), desvinculando-o de uma só etnia. Ele é a prova de que o evangelho ultrapassa limites geográficos, políticos, econômicos, sociais, étnicos e culturais. O cristianismo já nasceu universal e marcado pela diversidade.


Na parte do evangelho em que ele se refere à atuação de Jesus em Jerusalém (cap. 19-21), surge o relato sobre Zaqueu, da próspera cidade de Jericó, usada pelo rei Herodes como sua capital de inverno, que tinha um centro de coleta de impostos. Quem exercia essa tarefa eram os publicanos – fiscais da Receita, que cobravam o imposto de Renda - contratados pelo governo romano, sob a direção deste Zaqueu. Ele precisava entregar uma quantia determinada ao poder romano, mas arrecadava muito alem do contratado. Portanto, as sobras tinham outro destino. E consequências: ele era odiado, desprezado e marginalizado pelo povo.

E porque um homem assim quer ver Jesus? Provavelmente se estivéssemos entre os contemporâneos de Jesus, engrossaríamos o coro dos murmuradores: Jesus é descuidado nas suas relações, ele conversa com uma samaritana no poço, chama um publicano para ser seu seguidor, tem entre os discípulos dois zelotes – Judas e Pedro – do grupo que combatia as forças militares romanas, aceita conversar com Nicodemus, membro do Sinédrio. Devia cuidar melhor do seu ministério. Na verdade, isso era seu ministério: encontrar pessoas. Não negava atenção, ouvia tudo e dizia as palavras certas. Ao saber disso, Zaqueu pensou em chamá-lo para uma conversa.

Zaqueu era rico, tinha autoridade, pagava as cotas a Roma e estava de bem com o poder, mas vivia longe de Deus, experimentava o estigma da exploração – as marcas da corrupção e desconfiança criam um ambiente hostil – que abalavam sua auto-estima. Por mais que se justificasse, a desconfiança e a rejeição da população deixavam marcas. E então veio o dia em que Jesus passaria por Jericó. E ele disse: essa pode ser a oportunidade.

Jesus entra em Jericó e avista Zaqueu agarrado aos galhos de um sicômoro, uma árvore que dá um fruto como figo, de qualidade inferior e consumido pelas classes pobres. Zaqueu se arriscou a passar vergonha por ter subido no sicômoro para compensar sua baixa estatura. Isso o tornou visível a Jesus, que conhecia sua fama e por isso toma a iniciativa de ‘se convidar’ para ir na casa de Zaqueu. Desafiou-o a abrir as portas da casa. Ele não esperava por isso, mas lhe causou um tal impacto emocional que ele saltou da árvore e levou Jesus à sua casa. De imediato começaram os murmúrios, mas Jesus sabia se colocar, dar suas razões e questionar a lógica excludente.

Vejam a experiência de Zaqueu. Na sua própria casa ele se sentiu acolhido por Jesus – embora ele é quem devesse acolher – e aquela presença interpela, mesmo sendo um rabi nômade e pobre, e sem acusar, sem lhe dizer o que as pessoas diziam dele, sem confrontá-lo com a moral codificada pelo Templo e sem desacatá-lo, provoca um impacto que ele nunca tinha vivido. O frio cobrador de impostos que corresponde à lógica do poder imperial, sem qualquer piedade com os pobres, desaba. A presença de Jesus o confronta, percebe o círculo do poder e opera um momento de salvação.

A salvação incide sempre sobre os imperativos da nossa vida. O que é mais importante? Em torno do que gira minha existência? Qual o valor das pessoas neste jogo? Ao ser testemunha da condição humana, a presença de Jesus e a mensagem do Reino de Deus que ele anuncia provocam uma hecatombe emocional. Uma consciência profunda surge de dentro de Zaqueu? E aí a salvação se efetiva!

A salvação não é um preceito moral, mas uma força que sacode nossos alicerces, testa nossas convicções, exige de nós alguma reação. Provoca uma revolução de valores, esfarela as certezas de anos e é definitiva para mudar nossas mentiras em verdades, nossos equívocos em postulados, nossa moral contida em parâmetro de julgamento dos outros. E só é salvação quando suporta nossas decisões posteriores, restitui valores que abandonamos para assegurar posições. Numa palavra: alterou o conjunto da vida de Zaqueu!

E qual o sinal mais visível da salvação nesse ato? O arrependimento, a confissão e a reparação. Quando Jesus o fez defrontar-se consigo mesmo, ele deixou de se ver como as demais pessoas dos círculos de poder, mando e influência o viam. Sua vida passou diante dos seus olhos, suas ações injustas, sua conduta sem princípios e a vergonha de olhar o rosto das vítimas. Isso, só a salvação produz!

Arrependimento/confissão/reparação viram compromisso na boca de Zaqueu. Ele quer restituir de forma quadruplicada o que defraudou (exorbitou, agiu sem medidas, desprezou o direito). A lei judaica mandava restituir e acrescentar um quinto do valor do bem roubado ou destruído. Já restituição quadruplicada era uma sentença para ladrões, que roubaram do que é público, gerando impacto social e afetando os mais pobres. Jesus percebeu a sinceridade de Zaqueu – suportou o teste pecuniário, se dispôs a restituir – e por isso estendeu-lhe seu perdão.

A expressão ‘hoje entrou a salvação nesta casa, pois também este homem é descendente de Abraão’ (v. 9) assegura que pecado tem remissão. Remorso é olhar para o passado com uma mágoa inútil, arrependimento/confissão/ reparação é olhar para o futuro com esperança. Porque só a esperança restitui a dignidade a quem foi defraudado e também a quem defraudou e se dispõe a reparar os erros. Por isso, até Zaqueu pode ser salvo. A decisão de não viver no sótão modorrento das culpas e circular nos demais espaços da casa. Significa seguir Jesus de Nazaré.

O evangelho abre caminhos onde só há muros, dá segundas chances e propicia a dignidade a vítimas e algozes, ao possibilitar que as pessoas se reconstruam por dentro, a partir da sua força. Acertou Lutero ao dizer Christo autem praesente omnia superabilia (Se Cristo está presente, tudo é superável). Seja essa a mensagem a dizer a Zaqueus de todos os tempos.

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Governo – entre a saúde e a religião

Antonio Carlos Ribeiro

A decisão do governo federal de submeter programas da área de saúde às pressões de grupos religiosos evangélicos, fundamentalistas e conservadores começa a comprometer sua atuação. As evidências surgiram com a repercussão da demissão do diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, o médico infectologista Dirceu Bartolomeu Greco, entrevistado em Globo (07/06/2013). Os evangélicos propuseram uma campanha de oração para substituir procedimentos médicos? Vão apoiar campanhas de apoio à saúde pública? Ou oferecerão os templos para atendimentos gratuitos à população carentes?


A suspeita surge da fragilidade que o governo demonstra diante da pressão de um grupo religioso – diante dos demais grupos que jamais tiveram essa ousadia de barrar programas de saúde com argumentos morais – num gesto tido coimo imoral pelas demais correntes religiosas. Os adventistas propuseram acabar com bancos de sangue? Se não, é mais complexo: o governo não sabe que administra um Estado que é laico há 122 anos. Ou pior, não assume plenamente as prerrogativas de defesa do Estado. Ou dramático, submete a laicidade a apenas um grupo religioso.

Se a demissão de um infectologista resulta da pressão desse grupo que age usando as estruturas políticas do Estado, significa que o governo sucumbiu por não usar a autoridade do Estado para afastar as pressões políticas, sob o disfarce de defesa da religião. Se ficou envolvido na armadilha por causa do poder de voto no Congresso Nacional, tornou-se refém da referida corrente, piorou, sobretudo frente aos sinais de resistência das demais igrejas e religiões. Se o fato está condicionado a apoio eleitoral, pode gerar perda da confiabilidade. E é mais grave.

O racha com a sociedade civil se agravou quando os médicos Ruy Burgos Filho e Eduardo Barbosa, diretores adjuntos do Departamento de DST e Aids também pediram demissão. As razões são eticamente claras. Se foram convidados a autorizar setores importantes de saúde pública por sua formação, competência e experiência profissional – e por trabalharem num Estado laico – mas se a terceira campanha de saúde pública é paralisada apenas porque o grupo mostrar força política, perdeu o valor. Se as razões fossem teológicas ou morais os temas poderiam ser submetidos ao debate público! Mas, a julgar pelo discurso do grupo, faltariam argumentos teológicos.

O raciocínio do médico demitido é eticamente correto. “O papel que o gestor de saúde tem é separar o que é saúde, do ponto de vista lato, do que é decisão individual em relação à religião. São situações completamente separadas”. Isso implica também as consequências em termos de políticas públicas de saúde, que não serão cobradas dos referidos líderes religiosos, mas pesarão na conta da avaliação do governo federal.

O ato de vetar campanhas educativas de prevenção da Aids representam um ‘risco’ ao programa de combate à doença. E isso não é abstrato, como uma pregação religiosa de perfil fundamentalista e instrumentalizada pela mídia de oposição, ou pelos programas religiosos na mídia – sem qualquer forma de controle de qualidade, já que também nesta área o governo sustenta a grande mídia com publicidade, fugindo da tarefa de regulamentação de sua atuação – sempre perdendo, sem se afirmar e deixando apenas expectativas frustradas.

Greco mencionou os três vetos do ministro Alexandre Padilha “em um ano e meio” que motivaram sua demissão do cargo. No primeiro, proibiu a veiculação de imagens de uma relação entre dois homens, enfatizando a necessidade de usar preservativos. No segundo, mandou recolher material educativo com histórias em quadrinhos sobre situações de homofobia e sexualidade, enviados às regiões Norte e Nordeste. E, agora, determinou a retirada da mensagem das prostitutas. A população seguiu exposta aos riscos. As razões, religiosas.

Ao ser demitido, o diretor da unidade de referência no combate à doença, desde agosto de 2010, não foi penalizado, já que retoma o cargo de professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. Mas os riscos das decisões políticas permanecem, especialmente para públicos mais vulneráveis, como homens jovens, gays e prostitutas. Negar importância às causas humanas inabilita qualquer grupo ao anúncio da salvação!

Como a maior parte dos profissionais da área de saúde e com formação em ciências humanas, Greco afirma “vi muito progresso, mas ele continua muito dispare, com muitas dificuldades para enfrentar diversidades. O ministério não deixa de ser completamente isento disso. O departamento de Aids sempre foi vanguarda, com capacidade de discutir sexualidade, mortalidade, preconceito e estigma. Toda vez que ocorria uma crise, eu dizia: o que estamos discutindo não é mais religião, é luta de poder”.

Sobre a frase que provocou a ira voraz, a articulação e a pressão de grupos – três atitudes que nos Evangelhos estão associadas a partidos político-religiosos como fariseus e saduceus, e nunca a Jesus – são as que grupos evangélicos assumem ao ambicionar o poder, ao se associar com as bancadas ruralistas e ‘da bala, gesto político que pode explicar o distanciamento do evangelho que os impede de compreender que ‘os publicanos e as meretrizes entram adiante de vós no Reino dos Céus’ (Mateus 21.31), como indicou Jesus.

Greco chegou a poupar Padilha, sem ceder à sedução do jornal conservador, dizendo que ‘o ministro não tem papel conservador nesse processo’, embora não poupe os centros de poder político que se omitem: ‘Onde estão essas forças? Como as decisões são tomadas nesse país?’ Se é porque as campanhas não passaram pela assessoria de comunicação, pautada pela mídia e preocupada apenas com a imagem pública, pode ter sido um equívoco.

Uma alternativa improvável é que o governo federal tenha terceirizado o serviço público de saúde ao curandeirsmo das igrejas de lideranças midiáticas. Será que casos de doenças sexualmente transmissíveis, mortes por aborto irregular e até a onda de assassinatos de homossexuais, deixarão de ser responsabilidade do Estado? Já que o crime não parece um problema moral para estas igrejas. A população será encaminhada aos templos a partir de agora? Se nem no Estado Pluriconfessional isso seria possível, como será possível no Estado brasileira, que é Laico desde 1891?

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